Você sabe como funciona o contrato temporário de trabalho? São muitas dúvidas acerca desse modelo de contratação de funcionários, não é mesmo? Sabendo da dificuldade que as empresas têm em compreender este modelo de recrutamento e seleção de funcionários, preparamos este post para te esclarecer tudo a respeito.
O contrato temporário de trabalho, assim como os demais tipos de contratação de emprego possui normas e é imprescindível que a sua empresa esteja ciente de tudo o que implica o recrutamento e seleção nas empresas.
O modelo de contratação de pessoal temporário é muito comum nas épocas festivas. Isto porque, são nesses períodos onde a demanda aumenta e é preciso investir em mais mão de obra, através da contratação de funcionários.
Ou seja, o contrato temporário de trabalho é uma opção quando a empresa precisa suprir a necessidade de uma demanda mas, não necessita que este tipo de contratação de funcionários seja como uma CLT, por exemplo.
Mas, este tipo de contrato de trabalho causa muitas dúvidas, não é mesmo? Continue a leitura para entender mais sobre este tipo de contratação de emprego!
Você vai encontrar neste artigo:
Tudo sobre a contratação de funcionários temporários
Em primeiro lugar, já damos uma boa dica: não deixe de ver também nosso post – Trabalho temporário: em tempos de crise 8 ótimas vantagens para sua empresa, dessa forma você ainda vai poder conferir:
- O trabalho temporário como solução estratégica;
- O que o trabalho temporário não é;
- 8 maiores vantagens do trabalho temporário para sua empresa.
Com estes dois conteúdos você terá um guia quase que completo sobre o trabalho temporário na prática.
E continuando…
O contrato temporário de trabalho é diferente do tipo de contratação de funcionários convencional.
Isto é, ele é feito por intermédio de uma empresa que faz o recrutamento e seleção de funcionários temporários disponibilizando-os para empresas que necessitam do colaborador com o contrato temporário.
Bem, quando nos referimos ao prazo do contrato temporário de trabalho, podemos dizer que é por volta de 180 dias. Mas, eles não precisam ser necessariamente consecutivos.
No entanto, a contratação de pessoal e o contrato temporário de trabalho pode ser prorrogada por até 90 dias.
Mas, e o salário do contrato temporário de trabalho?
O salário do funcionário que passou no recrutamento e seleção nas empresas é pago pela empresa que faz o intermédio entre empresa e os temporários do recrutamento e seleção nas empresas.
Então isto quer dizer que, a empresa de trabalhos temporários repassa o valor acordado pelo serviço para o seu colaborador do contrato temporário de trabalho.
Quais são as características da contratação de funcionários temporários?
Entre as principais características do contrato temporário de trabalho e do recrutamento e seleção de funcionários é que ele é mais comum em datas sazonais para o comércio em geral como, por exemplo, natal, dia das mães, dia das crianças, páscoa etc, mas também se reflete na indústria.
Mas, isto não quer dizer que este tipo de contratação de funcionários seja solicitado somente nessas datas.
Além da sazonalidade, outra característica importante é que o colaborador temporário não tem vínculo empregatício com a empresa que a contratou.
Pois, quem é responsável pelo funcionário é a empresa de contrato temporário de trabalho, que realiza o recrutamento e seleção nas empresas.
Quais são os direitos do colaborador do contrato temporário de trabalho?
A empresa de trabalho temporário é responsável pelo contrato e pelo recrutamento e seleção de funcionários mas, é importante dizer que o dia a dia desse tipo de contratação de pessoal também engloba alguns direitos e eles são semelhantes à contratação de pessoal CLT:
- Jornada de 8 horas dependendo do modelo de contratação de funcionários;
- Vale-transporte proporcional ao contrato temporário;
- Descanso semanal remunerado mesmo com a contratação de emprego temporário;
- Horas extras na contratação de funcionários;
- Férias proporcionais ao contrato temporário;
- Insalubridade e periculosidade na contratação de pessoal;
- Adicional noturno na contratação de emprego;
- Décimo terceiro salário mesmo com o contrato temporário.
Quando a contratação de funcionários temporários é permitida?
As empresas realizam o contrato temporário de trabalho quando há aumento na demanda.
Mas, é certo dizer que há outras ocasiões onde a contratante necessita de reforço na equipe com a contratação de funcionários terceirizados para realizar um grande projeto ou até mesmo para substituir um funcionário de licença.
No entanto há outras dúvidas que devem ser esclarecidas sobre a contratação de emprego temporário por exemplo, a questão que envolve o contrato temporário de trabalho para substituição de grevistas.
Mas, para elucidar podemos citar o trecho da lei 13.429/2017 sobre contratação de funcionários:
“§ 1º É proibida a contratação de trabalho temporário para a substituição de trabalhadores em greve, salvo nos casos previstos em lei.”
Ou seja, só é permitido realizar o contrato temporário de trabalho para substituir grevistas quando a greve é abusiva ou quando ela paralisa serviços considerados essenciais.
Responsabilidades da empresa de contratação de funcionários
Os direitos do colaborador deve ser assegurado pela empresa de recrutamento e seleção nas empresas independente do tipo de contratação de funcionários.
Isto quer dizer que é de inteira responsabilidade da empresa dar treinamento e integrá-lo à equipe, e espera-se que ele realize as suas funções da melhor forma durante o contrato temporário de trabalho.
Como realizar um contrato temporário de trabalho?
Para que uma empresa utilize o recrutamento e seleção de funcionários temporários é importante que ela atenda alguns requisitos como, por exemplo:
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda;
- Prova do competente registro na Junta Comercial da localidade em que tenha sede;
- Prova de possuir Capital Social de, no mínimo, R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Mas, vale ressaltar que mesmo que a empresa atenda todos esses objetivos, o contrato temporário de trabalho deve conter:
- Prazo da contratação de funcionários temporários;
- Qualificação das partes no recrutamento e seleção nas empresas;
- Motivo justificador da demanda da contratação de funcionários temporários;
- Disposições sobre a segurança do colaborador;
- Valor da prestação de serviço realizada durante o contrato temporário de trabalho.
A empresa cresce com o recrutamento e seleção de funcionários temporários
Ao longo deste conteúdo você pode compreender mais sobre o contrato temporário de trabalho.
É certo dizer que as empresas que necessitam deste tipo de contratação de emprego são as que estão em crescimento. Isto porque, esta modalidade de contratação de pessoal é utilizada para cumprir demandas e finalizar grandes projetos.
Além disso, vale ressaltar que com as leis trabalhistas e com a colaboração de ambas as partes do contrato temporário de trabalho todos ganham. Ou seja, mesmo que não haja vínculo trabalhista nessa modalidade, o colaborador tem chances de se tornar um fixo na empresa.
Portanto, seja o contrato convencional ou um contrato temporário, o colaborador estará assegurado assim como a empresa.
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